REGULAMENTO
Duratex S.A.
Av. Paulista, 1938 – 5º andar – Bela Vista – São Paulo - SP
CNPJ nº 97.837.181/0001-47
Mercedes Benz do Brasil Ltda.
Rua Alfred Jurzykowski, nº 562 – Paulicéia - São Bernardo do Campo - SP
CNPJ nº 59.104.273/0001-29
Processo nº 90104.000277/10-01
Certificado de Autorização CAIXA nº 3-0496/2010
Inicio e Término: 01/06/10 à 27/10/10
Participação: Aberto a todos os arquitetos, engenheiros e designers de interiores, que se submeterem ao regulamento e apresentarem, no prazo, seu(s) trabalho(s) sob o título “Um Sonho de Banheiro”.
O concurso será realizado na Categoria Profissional
Banheiros residenciais (apartamento ou casa);
Banheiros comerciais (loja, escritório, shopping, bar, restaurantes, hotel, etc.);
Banheiros em mostras (eventos de decoração), e apartamentos decorados.
Observação: os banheiros de áreas comuns de edifícios residenciais e comerciais, como: academia, salão de festas, etc. devem ser inscritos na categoria profissional, na subdivisão comercial.
Os participantes poderão apresentar mais de um projeto.
Etapas: Primeiramente serão premiados os melhores trabalhos regionais sobre o tema das categorias profissional (residencial, comercial e mostra). O concurso será dividido em duas etapas:
“Primeira Etapa” – Prêmio Regional: para primeira fase do concurso serão consideradas as seguintes quatro regiões:
São Paulo
Nesta região participam todos os arquitetos, engenheiros e designers de interiores domiciliados no estado de São Paulo.
Sul
Concorrem os arquitetos, engenheiros e designers de interiores com domicílio nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
Sudeste
Concorrem os arquitetos, engenheiros e designers de interiores com domicílio nos estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Norte/Nordeste/ Centro Oeste
Concorrem arquitetos, engenheiros e designers de interiores de todos os estados do norte, nordeste e centro oeste do país, com domicílio nessas regiões.
Para cada uma das quatro regiões será selecionado o melhor trabalho em cada uma das subdivisões da categoria profissional (residencial, comercial e mostra), sendo 03 de cada regional (residencial, comercial e mostra), totalizando doze projetos premiados com um Macbook (vide descrição completa abaixo), e que terão seus trabalhos selecionados para a segunda etapa (nacional).
“Segunda Etapa” – Prêmio Nacional: Nesta fase final do concurso, o júri selecionará entre os trabalhos inscritos o vencedor (1º lugar) das subdivisões da categoria profissional (residencial, comercial e mostra), totalizando três projetos premiados com uma Viagem para Milão/Itália (vide descrição completa abaixo).
Para melhor entendimento, segue abaixo tabela de participação:
ETAPA
Quem irá PARTICIPAR
QUAIS SERÃO OS
GANHADORES
PRÊMIOS
OFERTADOS
Primeira Etapa-
Prêmio Regional
Categoria profissional (residencial, comercial e mostra) de cada Regional,
03 ganhadores de cada regional, sendo:
04 residencial;
04 comercial;
04 mostra.
01 Macbook para cada ganhador, totalizando 12 participantes contemplados.
Segunda Etapa - Prêmio Nacional
Todos os trabalhos enviados das categorias: profissional (residencial, comercial e mostra).
01 vencedor (1º lugar) de cada categoria: profissional (residencial, comercial e mostra). Totalizando 03 ganhadores.
01 Viagem para Milão/Itália para cada vencedor, sendo profissional (residencial, comercial e mostra), totalizando 03 prêmios.
Forma de Apresentação dos Trabalhos: Os trabalhos deverão ser apresentados da seguinte forma:
Memorial descritivo do projeto e planta baixa, sempre com a identificação do autor(es) no rodapé.
No mínimo duas fotos diferentes do ambiente, em tamanho mínimo de 12x18 cm, coladas em folha branca, tamanho A4 (210x297mm).
Currículo resumido do autor(es) do projeto e dados sobre o ambiente, que deve conter obrigatoriamente produtos de qualquer linha da marca Deca.
Ficha de inscrição com os dados pessoais do(s) concorrente(s), e do fotógrafo. Tendo o trabalho mais de um autor, deverá ser indicado o beneficiário em caso de contemplação do(s) prêmio(s).
Projetos com produtos de marcas concorrentes serão automaticamente desclassificados.
Inscrições: Os trabalhos deverão ser encaminhados a partir do dia 01/06/10 até o dia 01/10/10 (controle pela data de recebimento dos trabalhos), acompanhados da ficha de inscrição para o Showroom Deca aos cuidados da Secretaria Executiva do Prêmio “Um Sonho de Banheiro” no seguinte endereço: Av. Brasil, 1589 – CEP: 01431-001 – São Paulo – SP. Fone: (011) 3088.2744 – fax (011) 3088.2810 ou contato@decaclub.com.br.
Da ficha de inscrição: Todos os arquitetos e designers de interiores interessadas poderão solicitar e retirar, no mesmo momento, a ficha de inscrição, pessoalmente, no Showroom Deca, localizado à Av. Brasil, 1589 – São Paulo – SP, ou deverá imprimir a mesma através do site www.decaclub.com.br, e encaminhar via correio para o endereço Av. Brasil, 1589 – CEP: 01431-001 – São Paulo – SP. A ficha de inscrição conterá local para preenchimento pelos participantes:
Dados pessoais de identificação. Os arquitetos e designers de interiores deverão informar Nome completo, CPF e RG;
Nome, dados pessoais de identificação e endereço do fotógrafo.
Não terão validade as inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.
Comissão julgadora: O júri será formado por arquitetos, designers de interiores, personalidades relacionadas ao design, representantes de entidades do setor escolhidos a critério da promotora do evento. Os trabalhos serão avaliados pelos seguintes critérios:
Originalidade;
Criatividade;
Distribuição.
O júri do Prêmio “Um Sonho de Banheiro Deca” é autônomo e soberano em suas decisões, não sendo possível empate e qualquer questionamento ou recurso pelos concorrentes quanto aos critérios da seleção ou desclassificação dos trabalhos.
Devolução dos Trabalhos: Todos os trabalhos não serão devolvidos e passarão a integrar, de forma definitiva, o acervo do Showroom Deca.
Obs.: Os contemplados poderão autorizar a utilização, do seu nome, som de voz e imagem, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, após o encerramento desta promoção, sem qualquer ônus para a empresa promotora.
Não poderão participar do concurso: os membros do corpo de júri, funcionários das empresas do Grupo Duratex S.A.; da Mercedes Benz do Brasil Ltda, da Ricardo Botelho Marketing, empresa responsável pela propaganda e promoção, bem como seus parentes até o 1º grau. A verificação dos impedimentos citados se dará no ato de cada uma das apurações e será de inteira responsabilidade da empresa promotora.
Dos Prêmios: Os prêmios estão arrolados no item 4.0 e serão distribuídos livres e desembaraçados de qualquer ônus ou gravames, mediante a assinatura do recibo de entrega do(s) prêmio(s), sendo nominais e intransferíveis para os contemplados ou beneficiários. Os contemplados com viagem deverão entrar em contato com a promotora recebendo uma carta de compromisso que poderá ser utilizada em baixa temporada, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data da seleção, sendo a data de livre escolha do participante contemplado. A promotora não se responsabilizará por vistos de entrada nos países. Os prêmios viagens serão entregues ao representante legal da pessoa jurídica contemplada, constante nos atos constitutivos da empresa.
Forma de apuração: Classificação por uma comissão julgadora dos melhores trabalhos em cada categoria. A apuração será acompanhada por auditor independente.
Data da Seleção: 27/10/10 – para os participantes da Primeira Etapa - Regional e da Segunda Etapa - Nacional.
Obs.: O resultado será divulgado no site www.decaclub.com.br, em 28/10/10.
Local da Seleção: Auditório do Hotel Unique, na Av. Brigadeiro Luis Antônio, nº 4700 – Jardim Paulista – São Paulo - SP, na data prevista às 14:00 horas com livre acesso aos interessados.
Local da exibição da premiação: Sede da Duratex S.A. – Av. Paulista, 1938 – 5º andar – São Paulo – SP e de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 15 – parágrafo 1º, a empresa comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data marcada para o sorteio ou realização do concurso, ou ainda, realizará depósito caução do valor correspondente aos prêmios “viagem”, caso não tenha realizado a aquisição dos mesmos em até 8 (oito dias) antes da data marcada para o sorteio ou realização do concurso .
Local da entrega da premiação: Sede da Duratex S.A. – Av. Paulista, 1938 – 5º andar – São Paulo – SP ou ainda no domicílio dos contemplados,.até 30 dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º.
Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados.
Prescrição do direito aos prêmios: 180 dias após a data de cada apuração, sendo que os prêmios ganhos e não reclamados reverterão como Renda da União de acordo com o Art. 6º do Decreto 70951/72.
Os contemplados serão notificados pela empresa, através de telegrama e contato telefônico.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à Caixa Econômica Federal.
O PROCON, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberá as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.
Certificado de Autorização CAIXA nº 3-0496/2010
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS
DESCRIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS PRÊMIOS A DISTRIBUIR.
Prêmios
Discriminação
Unitário R$
Total R$
03 Prêmios
Prêmio Nacional -1ºs colocados da categoria: profissional (residencial,
comercial, mostra)
Viagem para Milão/Itália de 05 noites e 06 dias para um contemplado sem acompanhante, constituída de: passagem aérea de ida/volta classe econômica, hotel categoria turística, alimentação (café da manhã + 01 refeição diária) e traslados.
11.000,00
33.000,00
12 Prêmios
Prêmio Regional – Os 12 classificados da 1o Etapa (1o colocado na categoria profissional: residencial, comercial e mostra das 4 regiões)
Macbook, marca Apple, modelo White com Processador Intel® CoreTM 2 Duo 2.26 GHz / 2GB / HD 250GB / DVD-RW / Placa Gráfica GeForce 9400M /Tela 13.3" Widescreen / Câmera iSight / Bluetooth / Mac OS X v10.6 Snow Leopard - MC207BZA
2.600,00
31.200,00
0bs.: O passaporte e visto são de responsabilidade do ganhador. As despesas como frigobar, telefonemas, lavanderia, não previstas correrão por conta exclusiva de cada um dos premiados. Será de responsabilidade da empresa promotora o transporte da residência do contemplado/aeroporto/hotel/aeroporto/residência. Não haverá possibilidade de recebimento do prêmio em dinheiro ou troca por qualquer outro prêmio de igual valor.
PRÊMIOS NO VALOR TOTAL DE R$ 64.200,00
Plano de Operação - FASE 1
1 – DADOS DA EMPRESA
1.1 – Duratex S/A.
1.2 – Av. Paulista, 1938 – 5º andar – Bela Vista – São Paulo - SP
1.3 – CNPJ nº 61.194.080/0001-58
1.4 – CEP: 01310-200
2– CARACTERÍSTICAS GERAIS DE OPERAÇÃO
2.1 – Modalidade adotada: Concurso
2.2 – Área de execução da promoção: Território Nacional.
2.3 – Prazo de execução: 06 meses e 11 dias
2.4 – Inicio e Término: 05/05/08 à 12/11/08
2.5 – Quantidade de prêmios: 16 prêmios
2.6 – Valor total dos prêmios: R$ 64.556,60
2.7 – Produtos em promoção: Promoção Um Sonho de Banheiro da marca Deca de propriedade da Duratex.
3 –DESCRIÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO
3.1 – Participação: Aberto a todos os arquitetos, designers de interiores e construtoras, que se submeterem ao regulamento e apresentarem, no prazo, seu(s) trabalho(s) sob o título “Um Sonho de Banheiro”.
3.2 – Categorias: O concurso será dividido em 2 categorias:
Categoria Profissional
Banheiros residenciais (apartamento ou casa);
Banheiros comerciais (loja, escritório, shopping, bar, restaurantes, hotel, etc.);
Banheiros em mostras (eventos de decoração),
Categoria Construtoras
Banheiros categoria construtoras (projetos de empreendimentos verticais, residenciais e comerciais).
Os participantes poderão apresentar mais de um projeto, em qualquer das categorias.
3.3 – Etapas: Primeiramente serão premiados os melhores trabalhos regionais sobre o tema das categorias residencial, comercial e mostra. O concurso será dividido em duas etapas:
“ Primeira Etapa” – Prêmio Regional: para primeira fase do concurso exclusivo para as categorias profissional (residencial, comercial e mostra). Para a categoria construtoras valerá a partir do prêmio nacional. Serão consideradas as seguintes quatro regiões:
São Paulo
Nesta região participam todos os arquitetos e designers de interiores domiciliados no estado de São Paulo.
Sul
Concorrem os arquitetos e designers de interiores com domicílio nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
Sudeste
Concorrem os arquitetos e designers de interiores com domicílio nos estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Norte/Nordeste/
Centro Oeste
Concorrem arquitetos e designers de interiores de todos os estados do norte, nordeste e centro oeste do país, com domicílio nessas regiões.
Para cada uma das quatro regiões, será selecionado o melhor trabalho em cada uma da categoria profissional, 03 de cada regional (residencial, comercial e mostra), totalizando doze projetos premiados com um Notebook (vide descrição completa item 4), e que terão seus trabalhos selecionados para a segunda etapa (nacional).
“Segunda Etapa” – Prêmio Nacional: Nesta fase final do concurso, o júri selecionará entre, os trabalhos enviados, o vencedor (1º lugar) das categorias profissional (residencial, comercial e mostra) e construtoras. Totalizando quatro projetos que serão, cada um, premiado com uma viagem (vide descrição completa item 4). Obs.: O prêmio destinado à categoria construtora será entregue ao representante legal da construtora, constante nos atos constitutivos.
Para melhor entendimento, segue abaixo tabela de participação:
ETAPA
Quem irá PARTICIPAR
QUAIS SERÃO OS
GANHADORES
PRÊMIOS
OFERTADOS
Primeira Etapa-
Prêmio Regional
Categoria profissional (residencial, comercial e mostra) de cada Regional
03 ganhadores de cada regional, sendo:
04 residencial;
04 comercial;
04 mostra.
01 Notebook para cada ganhador, totalizando 12 participantes contemplados.
Segunda Etapa - Prêmio Nacional
Todos os trabalhos enviados, incluindo as categorias: profissional (residencial, comercial e mostra), e construtoras.
01 vencedor (1º lugar) de cada categoria: profissional (residencial, comercial e mostra) e construtoras. Totalizando 04 ganhadores.
01 Viagem para Milão/Itália para cada vencedor, sendo profissional (residencial, comercial e mostra) e construtoras, totalizando 04 prêmios
3.4 – Forma de Apresentação dos Trabalhos: Os trabalhos deverão ser apresentados da seguinte forma:
Memorial descritivo do projeto e planta baixa, sempre com a identificação do autor(es) no rodapé e/ou identificação da construtora;
No mínimo duas fotos diferentes do ambiente, em tamanho mínimo de 12x18 cm;
Curriculum resumido do autor(es) do projeto e dados sobre o ambiente, que deve conter obrigatoriamente produtos de qualquer linha da marca Deca;
Projetos com produtos de marcas concorrentes serão automaticamente desclassificados;
Ficha de inscrição com os dados pessoais do(s) concorrente(s) (para as categorias residencial, comercial e mostra), da construtora (para categoria construtora) e do fotógrafo. Tendo o trabalho mais de um autor, deverá ser indicado o beneficiário em caso de contemplação do(s) prêmio(s).
Para a categoria construtoras: folder do empreendimento (não obrigatório).
3.5 – Inscrições: Os trabalhos deverão ser encaminhados até o dia 17/10/08 (controle pela data de postagem), acompanhados da ficha de inscrição para o Showroom Deca aos cuidados da Secretaria Executiva do Prêmio “Um Sonho de Banheiro” no seguinte endereço: Av. Brasil, 1589 – CEP: 01431-001 – São Paulo – SP. Fone: (011) 3088.2744 – fax (011) 3088.2810 ou contato@decaclub.com.br.
3.6 – Da ficha de inscrição: Todos os arquitetos, designers de interiores e construtoras interessadas poderão solicitar e retirar, no mesmo momento, a ficha de inscrição, pessoalmente, no Show Roon Deca, localizada à Av. Brasil, 1589 – São Paulo – SP, ou deverá imprimir a mesma através do site www.deca.com.br, e encaminhar via correio para o endereço Av. Brasil, 1589 – CEP: 01431-001 – São Paulo – SP. A ficha de inscrição conterá local para preenchimento pelos participantes:
Dados pessoais de identificação (para a categoria profissional: residencial, comercial e mostra);
Endereço (Rua, nº cidade, estado, CEP, telefone e e-mail);
Dados da Construtora (para a categoria construtora);
Identificação do(s) autor(es) do projeto na construtora;
Nome, dados pessoais de identificação e endereço do fotógrafo.
3.7- Não terão validade as inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.
3.8 - Comissão julgadora: O júri será formado por arquitetos, designers de interiores, personalidades relacionadas ao design, representantes de entidades do setor escolhidos a critério da promotora do evento. Os trabalhos serão avaliados pelos seguintes critérios:
Originalidade;
Criatividade;
Distribuição.
O júri do Prêmio “Um Sonho de Banheiro Deca” é autônomo e soberano em suas decisões, não sendo possível qualquer questionamento ou recurso pelos concorrentes quanto aos critérios da seleção ou desclassificação dos trabalhos.
3.9 – Devolução dos Trabalhos: Todos os trabalhos não serão devolvidos e passarão a integrar, de forma definitiva, o acervo do Showroom Deca. Os participantes permitirão a utilização do seu nome, som de voz, imagem e reprodução dos ensaios fotográficos pela promotora, para utiliza-lo ou divulga-lo de qualquer forma, por meio de termo de cessão de direitos do autor e do fotógrafo, (que será entregue juntamente com a ficha de inscrição), sem qualquer ônus para a empresa.
Obs.: O Termo de cessão de direitos do autor e do fotógrafo deverá ser entregue, devidamente assinado, juntamente com o trabalho apresentado. Os contemplados poderão autorizar a utilização, do seu nome, som de voz e imagem, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, após o encerramento desta promoção, sem qualquer ônus para a empresa promotora.
3.10 – Do termo de cessão de direitos: Deverá constar:
Assinatura do arquiteto/ designer de interiores (para a categoria profissional: residencial, comercial e mostra);
Assinatura do representante da Construtora (para categoria construtora);
Assinatura do fotógrafo;
Data.
3.11 – Não poderão participar do concurso: os membros do corpo de júri, funcionários das empresas do Grupo Duratex; da Ricardo Botelho Marketing, empresa responsável pela propaganda e promoção, bem como seus parentes até o 1º grau. A verificação dos impedimentos citados se dará no ato de cada uma das apurações e será de inteira responsabilidade da empresa promotora.
3.12 – Dos Prêmios: Os prêmios estão arrolados no item 4 e serão distribuídos livres e desembaraçados de qualquer ônus ou gravames, mediante a assinatura do recibo de entrega do(s) prêmio(s), sendo nominais e intransferíveis para os contemplados ou beneficiários. Os contemplados com viagem deverão entrar em contato com a promotora recebendo uma carta de compromisso que poderá ser utilizada em baixa temporada, sendo a data de livre escolha do participante contemplado. A promotora não se responsabilizará por vistos de entrada nos países. Os prêmios viagens serão entregues ao representante legal da pessoa jurídica contemplada, constante nos atos constitutivos da empresa.
3.13 – Forma de apuração: Classificação por uma comissão julgadora dos melhores trabalhos em cada categoria. A apuração será acompanhada por auditor independente.
3.14 – Data da Seleção: 12/11/08 – Regional e Nacional.
Obs.: O resultado será divulgado no site www.deca.com.br, em 13/11/08.
3.15 – Local da Seleção: Av. Paulista, 1938 – 5º andar – São Paulo – SP, na data prevista às 15:00 horas com livre acesso aos interessados.
3.16 – Local da exibição da premiação: Sede da Duratex – Av. Paulista, 1938 – 5º andar – São Paulo – SP e de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 15 – parágrafo 1º, a empresa comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito dias) antes da data marcada para o sorteio ou realização do concurso, ou ainda, realizará depósito caução do valor correspondente aos prêmios “viagem”, caso não tenha realizado a aquisição dos mesmos em até 8 (oito dias) antes da data marcada para o sorteio ou realização do concurso .
3.17 – Local da entrega da premiação: Sede da Duratex – Av. Paulista, 1938 – 5º andar – São Paulo – SP ou ainda no domicílio dos contemplados,.até 30 dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º.
Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados. A entrega dos prêmios será condicionada aos participantes contemplados cujo CPF esteja em situação regular.
3.18 – Prescrição do direito aos prêmios: 180 dias após a data de cada apuração, de acordo com o Decreto 70951/72 – Art. 6o.
3.19 – Divulgação da promoção: TV, Jornais, revistas, cartazes ou outros meios de comunicação. O regulamento estará disponibilizado no site www.deca.com.br. O resultado de cada apuração será divulgado no site www.deca.com.br, e os contemplados serão notificados pela empresa, através de telegrama e contato telefônico.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à Caixa Econômica Federal.
O PROCON, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.
4 –DESCRIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS PRÊMIOS A DISTRIBUIR.
Prêmios
Discriminação
Unitário R$
Total R$
04 Prêmios
Prêmio Nacional -1ºs colocados da categoria profissional (residencial,
comercial, mostra) e construtoras
Viagem para Milão/Itália de uma semana para um contemplado sem acompanhante, constituída de: passagem aérea de ida/volta classe econômica, hotel categoria turística, alimentação (café da manhã + 01 refeição diária) e traslados.
11.000,00
44.000,00
12 Prêmios
Prêmio Regional –Os 12 classificados da 1o Etapa (1o colocado na categoria profissional: residencial, comercial e mostra das 4 regiões)
Notebook, marca InfoWay, modelo Note W7635
1.713,05
20.556,60
0bs.: O passaporte e visto são de responsabilidade do ganhador.
As despesas como frigobar, telefonemas, lavanderia, não previstas correrão por conta exclusiva de cada um dos premiados.
Não haverá possibilidade de recebimento do prêmio em dinheiro ou troca por qualquer outro prêmio de igual valor. Será de responsabilidade da empresa promotora o transporte da residência do contemplado/aeroporto/hotel/aeroporto/residência.
PRÊMIOS NO VALOR TOTAL DE R$ 64.556,60
Obs.: Conforme a Lei nº 9065, de 20/06, retificada em 03/07/95, a empresa recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil da semana subseqüente a data de cada apuração ou cada sorteio, de acordo com o Ato Declaratório nº 19 de 26/07/96, através de Darf recolhido na rede bancaria, com o código 0916.
São Paulo, 25 de Março de 2008.
FASE 2
REGULAMENTO
Duratex S.A.
Av. Paulista, 1938 – 5º andar – Bela Vista – São Paulo - SP
CNPJ nº 97.837.181/0001-47
Mercedes Benz do Brasil Ltda.
Rua Alfred Jurzykowski, nº 562 – Paulicéia - São Bernardo do Campo - SP
CNPJ nº 59.104.273/0001-29
Processo nº 90104.000277/10-01
Certificado de Autorização CAIXA nº 6-0455/2010
Inicio e Término: 28/10/10 à 09/11/10
Período de participação/inscrição: 28/10/10 à 08/11/10
Participação: Aberto aos 03 participantes contemplados na Segunda Etapa (Prêmio Nacional), selecionados pelo júri como vencedores (1º lugar) nas categorias profissional (residencial, comercial e mostra), da promoção sob o título “Um Sonho de Banheiro”, processo nº 90104.000260/10-09.
Os três ganhadores na Segunda Etapa (Prêmio Nacional), da promoção sob o título “Um Sonho de Banheiro”, conforme item 3.1, receberão através de e-mail o cupom de participação, onde deverão preencher com seus dados pessoais (Nome completo, RG, endereço, telefone e CPF), e responder a pergunta da promoção:
“Qual a marca de louças e metais que promove o prêmio Um Sonho de Banheiro?”
Resposta: ( ) Deca ( ) Outros
Após o preencher o cupom e responder a pergunta da promoção, os participantes deverão encaminhar os mesmos ao e-mail contato@decaclub.com.br, até as 23:59 horas do dia 08/11/10, sendo que a confirmação do recebimento do cupom se dará através de resposta ao e-mail encaminhado.
Após o participante encaminhar o cupom de participação da promoção, o mesmo será impresso pela empresa promotora, e colocado em uma única urna para a apuração.
Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.
Forma de apuração: Todos os cupons dos 03 (três) participantes serão impressos pela promotora, encaminhados para o local da apuração: Casa Fasano Itaim (espaço para eventos), localizada na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 912, Itaim Bibi – São Paulo - SP, e colocados em uma única urna. Dessa urna, serão retirados os cupons, aleatoriamente, definindo a ordem em que os participantes escolherão uma das três chaves de automóveis idênticas disponibilizadas, portanto o primeiro cupom retirado da urna corresponderá ao primeiro participante que irá escolher a chave e que irá efetuar a tentativa de ligar o automóvel, e assim sucessivamente.
Após a definição da ordem dos participantes e escolha das chaves, os participantes tentarão ligar o automóvel a ser distribuído na presente promoção, onde será contemplado o participante que estiver de posse da chave que liga o veículo.
Os 03 (três) participantes deverão estar presentes na apuração para realizar a tentativa de ligar o automóvel.
A apuração será acompanhada por auditor independente.
Do Prêmio: O prêmio está arrolado no item 4.0 e será distribuído livre e desembaraçado de qualquer ônus ou gravames, mediante a assinatura do recibo de entrega do prêmio, sendo nominal e intransferível para o contemplado ou beneficiário.
Data da Apuração: 09/11/10.
A apuração ocorrerá na data prevista às 21:00 horas, com livre acesso aos interessados.
Local da exibição da premiação: Sede da Duratex S.A. – Av. Paulista, 1938 – 5º andar – São Paulo – SP e de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 15 – parágrafo 1º, a empresa comprovará a propriedade do prêmio até 8 (oito) dias antes da data marcada para o sorteio ou realização do concurso.
Local da entrega da premiação: Sede da Duratex S.A. – Av. Paulista, 1938 – 5º andar – São Paulo – SP ou ainda no domicílio dos contemplados, até 30 dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º.
O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado. A entrega do prêmio será condicionada ao participante contemplado cujo CPF esteja em situação regular, sendo o valor total do prêmio recolhido ao Tesouro Nacional, como Renda da União, caso esta especificação não seja atendida.
Prescrição do direito ao prêmio: 180 dias após a data de cada apuração, sendo que os prêmios ganhos e não reclamados reverterão como Renda da União de acordo com o Art. 6º do Decreto 70951/72.
O resultado da apuração será divulgado no site www.decaclub.com.br, e o contemplado será notificado pela empresa, através de telegrama e contato telefônico.
Os contemplados poderão autorizar a utilização, do seu nome, som de voz e imagem, pelo prazo máximo de
01 (um) ano, após o encerramento desta promoção, sem qualquer ônus para a empresa promotora.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à Caixa Econômica Federal.
O PROCON, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.
Certificado de Autorização CAIXA nº 6-0455/2010
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIO
Prêmio
Discriminação
Valor
01 Prêmio
Automóvel, marca: Mercedes Benz, modelo Smart Fortwo Coupe 52 mhd, gasolina, modelo 2010, ano de fabricação 2010, 0 km, 02 portas, pintura sólida, emplacado e com o IPVA quitado
R$ 49.900,00
0bs.: Não haverá possibilidade de recebimento do prêmio em dinheiro ou troca por qualquer outro prêmio de igual valor.
PRÊMIO NO VALOR TOTAL DE R$ 49.900,00
Plano de Operação - FASE 2
1 – DADOS DA EMPRESA
1.1 – Duratex S/A.
1.2 – Av. Paulista, 1938 – 5º andar – Bela Vista – São Paulo - SP
1.3 – CNPJ nº 61.194.080/0001-58
1.4 – CEP: 01310-200
2 – CARACTERÍSTICAS GERAIS DE OPERAÇÃO
2.1 – Modalidade adotada: Assemelhado a Concurso
2.2 – Área de execução da promoção: Território Nacional.
2.3 – Prazo de execução: 07 meses e 02 dias
2.4 – Inicio e Término: 05/05/08 à 02/12/08
2.5 – Período de participação/inscrição: 05/05/08 à 01/12/08
2.6 – Quantidade de prêmio: 01 prêmio
2.7 – Valor total do prêmio: R$ 48.410,00
2.8 – Produtos em promoção: Promoção Um Sonho de Banheiro da marca Deca de propriedade da Duratex.
3 –DESCRIÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO
3.1 – Participação: Aberto aos 04 participantes contemplados na Segunda Etapa (Prêmio Nacional), selecionados pelo júri como vencedores (1º lugar) nas categorias profissional (residencial, comercial e mostra) e construtoras da promoção sob o título “Um Sonho de Banheiro”.
3.2 – Os quatro ganhadores na Segunda Etapa (Prêmio Nacional), da promoção sob o título “Um Sonho de Banheiro”, conforme item 3.1, receberão através de e-mail o cupom de participação, onde deverão preencher com seus dados pessoais (Nome completo, RG, endereço, telefone e CPF), e responder a pergunta da promoção:
“Qual a marca de louças e metais que promove o prêmio Um Sonho de Banheiro?”
Resposta: ( X ) Deca ( ) Outros
Após o preencher o cupom e responder a pergunta da promoção, os participantes deverão encaminhar os mesmos ao e-mail contato@decaclub.com.br, até as 23:59 horas do dia 01/12/08.
3.3 – Após o participante encaminhar o cupom de participação da promoção, o mesmo será impresso pela empresa promotora, e colocado em uma única urna para a apuração.
3.4 - Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.
3.5 - Forma de apuração: Todos os cupons impressos pela promotora, serão encaminhados para o local da apuração e colocados em uma única urna. Dessa urna, serão retirados, aleatoriamente, tantos cupons quanto forem o número de prêmio a distribuir na apuração. A apuração será acompanhada por auditor independente. A presença dos participantes não será obrigatória na apuração, porém, a mesma será de livre acesso aos interessados.
3.3 – Do Prêmio: O prêmio está arrolado no item 4 e será distribuído livre e desembaraçado de qualquer ônus ou gravames, mediante a assinatura do recibo de entrega do prêmio, sendo nominal e intransferível para o contemplado ou beneficiário.
3.6 – Data da Apuração: 02/12/08.
Obs.: O resultado será divulgado no site www.deca.com.br, dia 03/12/08.
3.7 – Local da Apuração: Av. Paulista, 1938 – 5º andar – São Paulo – SP, na data prevista às 15:00 horas com livre acesso aos interessados.
3.8 – Local da exibição da premiação: Sede da Duratex – Av. Paulista, 1938 – 5º andar – São Paulo – SP e de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 15 – parágrafo 1º, a empresa comprovará a propriedade do prêmio até 8 (oito dias) antes da data marcada para o sorteio ou realização do concurso .
3.9 – Local da entrega da premiação: Sede da Duratex – Av. Paulista, 1938 – 5º andar – São Paulo – SP ou ainda no domicílio dos contemplados, até 30 dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º.
O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado. A entrega do prêmio será condicionada ao participante contemplado cujo CPF esteja em situação regular.
3.10 – Prescrição do direito ao prêmio: 180 dias após a data da apuração, de acordo com o Decreto 70951/72 – Art. 6o.
3.11 – Divulgação da promoção: TV, Jornais, revistas, cartazes ou outros meios de comunicação. O regulamento estará disponibilizado no site www.deca.com.br. O resultado da apuração será divulgado no site www.deca.com.br, e o contemplado será notificado pela empresa, através de telegrama e contato telefônico.
Os contemplados poderão autorizar a utilização, do seu nome, som de voz e imagem, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, após o encerramento desta promoção, sem qualquer ônus para a empresa promotora.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à Caixa Econômica Federal.
O PROCON, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.
4 –DESCRIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, VALOR UNITÁRIO E TOTAL DO PRÊMIO A DISTRIBUIR.
Prêmio
Discriminação
Unitário R$
Total R$
01 Prêmio
Automóvel, marca: VOLKSWAGEN, modelo Space FOX, básico, Total Flex (bi-combustível), modelo 2008, ano de fabricação 2008, 0 km pintura metálica, emplacado e com o IPVA quitado.
48.410,00
8.410,00
PRÊMIO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.410,00
Obs.: Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, Art. 70 – inciso 1º - letra b, a empresa recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subseqüente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de Darf recolhido na rede bancaria, com o código 0916.
